Escolas criam espaços educadores sustentáveis
O encaminhamento dos planos de ação pode ser feito pelo sitehttp://pdeinterativo.mec.gov.br. Foram selecionadas 729 escolas públicas no Pará, sendo 530 escolas municipais e 199 escolas estaduais nas regiões do Estado. A Secretara Adjunta de Ensino da Seduc PA fará a intermediação entre as secretarias municipais de Educação (Semeds) e a forma de execução do programa. Já a Coordenadoria de Educação Ambiental da Seduc PA é a responsável pela intermediação entre as escolas estaduais e o FNDE/MEC, analisando e encaminhando os planos de ação dessas unidades escolares para validação no MEC.
Augusto Ferreira informa que as escolas foram anteriormente comunicadas pelo MEC sobre o acesso e desembolso de recursos mediante apresentação de Diagnósticos e Planos de Ação que serão analisados e encaminhados pela Seduc PA. Os gestores das Unidades Seduc na Escola (USEs_ e Unidades Referenciais de Educação (UREs) foram comunicados sobre esse processo relativo aos projetos de Educação Ambiental para 2015. Informações detalhadas acerca do Programa Escolas Sustentáveis podem ser obtidas emhttp://pdeinterativo.mec.gov.br.
As ações visando tornar as escolas espaços educadores sustentáveis, ou seja, em harmonia com o meio ambiente, com participação direta de estudantes, professores, gestores e comunidade, fundametam-se no Plano Nacional de Mudança do Clima. Esse plano visa a prevenção e enfrentamento de riscos ambientais e no fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei 12.340/2010). Nesse processo é primordial a constituição de uma Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), envolvendo os atores da unidade escolar e comunidade.
Entre as ações que podem ser desenvolvidas nas escolas figuram a redução do desperdício de água, energia, materiais e alimentos, paisagismo e coleta seletiva e monitoramento na política de compras e na destinação adequada de resíduos pela escola, a partir de uma “Agenda 21”, documento-base de ações ambientais. Os recursos do PDDE Escola Sustentável são utilizados em iniciativas relacionadas ao espaço físico, gestão e currículo. Informações em 3201-5071.
Texto: Eduardo Rocha
Ascom/Seduc